IRS calculado com os dados da AT. Declaração submetida pelo FIZ.

De 1 de abril a 30 de junho do ano seguinte ao dos rendimentos, mesmo que 30 de junho calhe num fim de semana ou feriado. O FIZ prepara a declaração dos rendimentos do ano anterior.

Do Portal das Finanças: os dados pessoais, o agregado familiar, os salários e as pensões, a atividade por conta própria, os pagamentos por conta e o estatuto de residente não habitual.

Do FIZ e do e‑Fatura, as faturas do ano; da Seg.Soc, as contribuições pagas. Ao carregar estes dados, o FIZ só os lê e não altera nada nos portais. Antes de submeter, pode corrigir qualquer valor e ver de onde veio cada um.

Sempre que a AT a faz, ao lado do cálculo do FIZ e com a diferença. A AT não a faz para declarações com rendimentos do estrangeiro, exceto pensões, nem com o estatuto de residente não habitual ou IFICI: nesses casos, o FIZ mostra só o próprio cálculo.

As faturas e faturas‑recibo emitidas no FIZ contam pela data de emissão, mesmo que ainda não estejam pagas, pelo valor sem IVA e menos as notas de crédito. Do e‑Fatura, o FIZ junta as faturas emitidas por si noutros programas. Conta também as retenções na fonte e as contribuições pagas à Seg.Soc.

No ano de início de atividade, os coeficientes 0,75 e 0,35 descem 50%, e no ano seguinte 25%, se nesses anos não tiver salários nem pensões e não tiver cessado atividade nos 5 anos anteriores.

As contribuições para a Seg.Soc, na parte que excede 10% dos rendimentos brutos dos serviços, reduzem o rendimento tributável. Nos serviços com coeficiente 0,75 ou 0,35, se a dedução fixa e as despesas da atividade não chegarem a 15% dos rendimentos, a diferença acrescenta‑se ao rendimento tributável. O FIZ mostra se chegam e quanto se acrescenta.

O FIZ carrega os dados dos dois cônjuges para uma só declaração e mostra quanto pagariam ou receberiam em conjunto e em separado. Os dependentes e a incapacidade certificada também entram.

Para entregar em separado, cada cônjuge usa a sua própria conta FIZ, e o FIZ prepara e submete a declaração de cada um. No FIZ, a tributação conjunta está disponível quando os dois foram residentes em Portugal durante o mesmo período.

A AT, com as despesas que tem no e‑Fatura, quando liquida o IRS. O FIZ mostra esses valores no cálculo, para ver quanto reduzem o imposto.

No anexo J: salários, pensões, trabalho independente, rendas, juros, dividendos e mais-valias de outro país, e as contas bancárias no estrangeiro. O FIZ lê os relatórios de Interactive Brokers, Degiro, Freedom e Revolut e preenche os valores; os de outras corretoras introduzem‑se à mão.

O FIZ desconta o imposto pago no outro país, dentro dos limites da lei. Com o estatuto de residente não habitual ou IFICI, compara a taxa de 20% com o englobamento e com a tributação sem o regime.

Quem tem até 35 anos, não é dependente, tem a situação tributária regularizada e não beneficiou do regime de residente não habitual, do IFICI nem do regime dos ex-residentes. A isenção dura até 10 anos, com percentagens e um limite anual fixados na lei.

No FIZ, o IRS Jovem aplica‑se aos salários, de Portugal ou do estrangeiro.

A contabilidade organizada (anexo C), a transparência fiscal (anexo D), os benefícios fiscais do anexo H e os não residentes. No anexo G, a venda de ações, quotas ou unidades de fundos, a de criptoativos detidos menos de 365 dias e a exclusão por reinvestimento na habitação própria. Feitas numa corretora estrangeira, essas vendas entram no anexo J, que o FIZ inclui.

Também o IRS Jovem nos recibos verdes, alguns casos especiais de rendas e de rendimentos do estrangeiro, e a tributação conjunta com um cônjuge não residente. Nesses casos, o FIZ indica‑o no passo em causa e encaminha para o apoio ou para um contabilista certificado.

No fim, ao submeter a declaração pelo FIZ ou ao descarregar o ficheiro XML, com cartão ou MB WAY. O cálculo, a simulação da AT e a comparação das opções são grátis. O serviço paga‑se à parte dos planos FIZ, e o preço, com IVA incluído, está na secção «Preço».

O pagamento vale até 31 de dezembro do ano em que o faz: até lá, as declarações de substituição estão incluídas.

Sim. Em vez da submissão pelo FIZ, pode descarregar o ficheiro XML da declaração (Modelo 3), no formato da AT, e carregá‑lo em irs.portaldasfinancas.gov.pt; o FIZ explica os passos. O pagamento do serviço é o mesmo nos dois casos.

Pelo comprovativo em PDF, que o FIZ mostra logo após a submissão. A AT costuma tratar a declaração em alguns dias; o estado passa então a aceite ou a corrigir, e o FIZ atualiza‑o a seu pedido.

Sim. Altere os dados no FIZ e confirme, e o FIZ submete uma declaração de substituição, incluída no pagamento até 31 de dezembro do ano em que pagou.

Quando a AT assinala divergências numa declaração entregue, a substituição entrega‑se no Portal das Finanças, como a AT exige, e o FIZ prepara o ficheiro XML para essa entrega.

Quando a AT o propõe no Portal das Finanças: pode confirmar a declaração provisória e, se não a confirmar, ela fica entregue no fim do prazo. Nos recibos verdes, abrange só quem exerce uma profissão da tabela do artigo 151.º e emite todas as faturas e recibos no Portal das Finanças.

Quem fatura no FIZ, tem rendas ou rendimentos do estrangeiro, ou se mudou para Portugal durante o ano, precisa da declaração Modelo 3: o FIZ prepara‑a e submete‑a.

Sim. Na conta da empresa, pode criar um perfil de IRS para cada NIF pessoal: o seu e o de pessoas da sua equipa. Cada perfil fica separado da empresa, com declaração e pagamento próprios.

Em português, inglês, russo, ucraniano, francês e espanhol: as perguntas, as explicações e o cálculo aparecem na língua que escolher no FIZ.